(diga-me, como se escreve o número acima, em ordinal?)
Elogiável a atitude do Grupo Bandeirantes. Ele quer diminuir o vergonhoso índice de mortos no trânsito, o maior do mundo, 40 mil mortos por ano, ou um a cada 15 minutos. Uma importante maioria, devido à embriaguez ao volante!! Lembre-se que a Guerra do Vietnam matou quase 60 mil americanos, em pouco mais de 10 anos de participação efetiva, com o envio de tropas....
"Não Foi Acidente" é o nome da campanha e está sendo liderada por uma das vítimas dessa nossa verdadeira guerra tupiniquim, que perdeu mãe e irmã, atropelados por um motorista alcoolizado que se recusou a usar o bafômetro, e está em liberdade. O objetivo é conseguir que o Congresso discuta uma lei mais dura, menos permissiva, contra o binômio direção/álcool.
A Band abraçou a campanha. Ontem, acendeu sua grande torre na Avenida Paulista com a cor vermelha, e assim a deixará até que se consiga o número mínimo para uma petição, que obrigará a discussão do assunto pelos parlamentares. Esse número é de 1,3 milhão de assinaturas, de 5 estados diferentes. A Band faz chamadas a todo momento. Eu mesmo fiquei sabendo através da convocação direta de Ricardo Boechat, em seu programa matinal, que não perco!!
A iniciativa da petição popular deu certo com a Lei da Ficha Limpa, que mesmo com alguns revezes intermediários, alguns golpes vernaculares, que tentaram dar, acabou sendo aprovada. Vai dar certo de novo!!!
As propostas:
- Transformar o uso de álcool ao dirigir, de infração para crime.
- Aplicar tolerância zero.
- Torna obrigatório o uso do bafômetro por parte do potencial infrator, digo, criminoso, segundo a ideia.
- Aumentar a pena para quem provoca acidente alcoolizado
- Restringir os casos em que se pode responder ao processo em liberdade.
- Entre outros..
Eu fui o 259.209º assinante. É preciso saber o número de seu título de eleitor, com zona e seção eleitorais, mas o site oferece uma forma de descobrir, se você não sabe!
Se você concorda, clique aqui: http://naofoiacidente.org/site/assine/
Homerix Pela Vida Ventura
Homero, apesar de apoiar o "âmago" da ideia, eu admito ter algumas dúvidas:
ResponderExcluir- "aplicar tolerância zero": essa tolerância zero seria para não aceitar nenhum grau de alcool no sangue por parte do motorista? Neste caso, vc não estaria igualando o bêbado ao camarada que bebeu 1 copo de vinho ou menos? Seria justo? O que bebe um copo de vinho oferece risco a si ou a outros? Se o fundamental é transformar de infrator em criminoso a pessoa pega nesta situação, esta distinção me parece importante.
- "torna obrigatório o uso do bafômetro": há um princípio legal de não obrigar ninguém a gerar prova contra si mesmo. Para tentar contornar este obstáculo legal, já há um projeto prevendo outras formas de detectar a embriaguez, como testemunhas e outros. Acho improvável revogar o dispositivo constitucional de não gerar prova contra si mesmo.
Por enquanto, por estes motivos, prefiro aguardar. Mas a ideia de tornar as penas mais severas para os que excedam os limites toleráveis de álcool e os outros pontos levantados contam com meu apoio.
Abs.
Eu e Neusa, que revezamos o prazer de um copo de vinho ao motorista que não vai dirigir, assim como meu filho, que não bebe nada nunca, não vemos o menor problema na radicalização.
ExcluirO objetivo é que se discutam os termos de uma maior restrição a essa irresponsabilidade, podendo chegar a termos menos radicais que os propostos. Eles mesmos dizem que as propostas são como um limite, para ser discutido.
E a impunidade, como fica. Nos EUA, não adianta o cara ser famoso ou poderoso. Vai em cana, com louvor e notícias!!!
Você acha melhor que a coisa continue do jeito que está?
Melhor que discutam do que nada se faça, não é mesmo?
Abraço e depois, me diga o número de sua assinatura, tenho certeza que se decidirá a fazê-lo, como todo homem de bem...
D+
ExcluirPensar sobre cúmplices. Pensar sobre penas para aqueles que bebem com quem eles sabem que irá dirigir depois. Se o grupo de amigos começar a se opor a ficar com o irresponsável na mesma mesa, devido a possibilidade de sofrerem uma punição, o estímulo de uma pessoa para beber sabendo que depois vai dirigir diminuiria. Talvez isso seja muito severo. Pensar sobre isso
ExcluirGrande Homero,
ResponderExcluirA radicalização, no meu entender, precisa ser no trato ao motorista pego embriagado: aumento de pena, restrição dos casos em que se responde em liberdade, etc. Até por isso a distinção entre os embriagados e os não embriagados deveria ser cuidadosa.
Quanto à impunidade, no Brasil também tem ocorrido casos de pessoas famosas pegas nas blitzes e perdendo carteira (senador, artista, técnico da seleção, etc.). O problema tem sido na efetiva punição ao "criminoso", aquele que não foi pego nas blitzes e cometeu "acidentes". Infelizmente, o nosso país não é famoso pela severidade de suas penas. Já foi noticiado que o atual ministro da Justiça pediu aos deputados e senadores que não votassem por aumentos de penas para outros casos. Ele havia detectado uma tendencia por aumento no rigor penal e demonstrou ser de opinião contrária.
Precisamos incluir, nesta nossa petição, a solicitação por um maior orçamento na construção de presídios. Como mandar mais pessoas para a cadeia com as poucas vagas existentes? Seria necessário soltar alguém para prender outro. Soma zero.
Mas é claro que não quero que fique como está! Preciso confirmar a informação de que já há um projeto em tramitação nesta mesma linha, de aumentar o rigor e a forma de detectar o bêbado, usando testemunhas e outros.
Abraços.
Colega Renato Az,
ExcluirSou leitor aqui do Blog do nosso amigo Homero, porém esse assunto é bastante interessante e gostaria de pontuar algumas coisas.
Primeiramente, como distinguir que um copo de vinho possa apenas deixar alguém leve e outro extremamente embriagado? Quero dizer com isso que, um copo de vinho pode alterar drasticamente uma pessoa muito sensível ao álcool e, à pessoa não-sensível ao álcool, apenas dar uma pequena leveza. Mas como mensurar isso na hora de aplicar a lei?
Pergunto isso porque é muito difícil quantificar e, mais ainda, qualificar tal argumento e precisão.
Mas o fato é que, a pessoa com qualquer ml a mais de álcool no sangue tem os reflexos reduzidos. Posso estar errado, mas o que eu vejo pelas estatísticas afora, comprovam isso. E a exigência do reflexo de um motorista cresce proporcionalmente a velocidade naquele momento. Por isso fica muito difícil medir.
Mas acho extremamente válido o endurecimento da lei.
Outro ponto que eu gostaria de destacar com o enrigecimento da lei seria que com o aumento da pena (caso flagrado embriagado) e o aumento da fiscalização contribuiiriam para uma redução nos acidentes, pois aumenta imensamente o risco do cidadão perder a carteira/ser multado/pagar propina (todas as 3 opções são ruins, sem qualificar a moral de cada uma delas).
Outro ponto que eu gostaria de ressaltar é: se a pessoa não bebeu, por que não assoprar no bafômetro? Se bebeu, e não quer assoprar, é porque tem ciência de que está infringindo a lei. POrém não sou advogado e nem jurista para comentar esse ponto. Acho apenas que o sujeito deve ser obrigado a prestar o teste.
No mais, acima de tudo, o debate é sempre a forma mais importante e democrática de manifestar as opiniões!
Muito bom post Homero!
Abraços,
LM
Leandro Marques,
ExcluirTambem sou leitor assiduo do Homerix. Um grande e devoto fã. E gosto especialmente das polemicas eventualmente levantadas.
Eu sou totalmente favorável ao endurecimento da lei em relaçào as pessoas que bebem e dirigem. O número de pessoas que morrem ou se ferem em "acidentes" de transito é vergonhoso.
Eu concordo contigo quanto a susceptibilidade de cada um em relação ao álcool. Eu mesmo sou do tipo bastante fraco, qualquer taça e meia e eu já estou meio alterado. Por isso que, quando dirijo, não bebo nada. Já passei por uma blitz de Lei Seca onde optei por passar pelo teste e, logicamente, deu negativo.
Meu temor é exclusivamente quanto a colocar no mesmo saco pessoas com indoles diferentes e puni-las de forma igual. Se a tolerancia for zero, o de meia taça poderia pegar a mesma dura punição que o bebado. Embora, por outro lado, quem sabe que pode ser duramente punido não deveria correr o risco de beber uma taça que seja. Enfim ...
Acabei de saber que uma turma do STJ decidiu que apenas o bafometro e o exame de sangue podem decidir que alguém está bêbado. Não era uma lei, como eu pensava, que estava em tramitação mas esta decisão do STJ que estava para ser tomada. Isso enfraquece a força da lei atual.
A sugestão do Boechat e do amigo Homero, sem dúvida, ficam ainda mais fortes agora.
Já, já, eu posto o meu numero.
Abs.
286.061 !
ExcluirHomerix... naquela premissa de que ninguém é leviano e obrigado a produzir provas contra si, é uma situação muito delicada juridicamente, e em certos casos de infringência de leis ... é mais complicado, se não produzir a prova por um teste, definido obrigatório por por força de uma lei, neste caso do bafômetro... o faltoso, livra-se do fragrante da falta cometida, mas incorrendo num comprovação, que pode incrimina-lo, ou inocenta-lo, já estaria praticando uma infringência da lei... como considerar este enquadramento??
ResponderExcluirPaulus
parabéns mais uma vez pela grande iniciativa da campanha aprovo totalmente.tem que tomar decisões com maior rigor. acho que tem que rever as leis.um grande forum nacional.como foi feito com o desarmamento.esse e minha opinião já cadastrei o titulo e apoio totalmente.abraço amigo.e vamos a luta!
ResponderExcluirExiste a iniciativa de alterar a "Lei Seca" de forma a inverter o uso do bafômetro, que passaria a ser usado como contraprova, ou seja, o acusado pediria para usar o bafômetro para comprovar que não ingeriu álcool.
ResponderExcluirA lógica está na própria legislação penal: se em crimes mais graves como roubo ou homicídio os tribunais aceitam provas testemunhais, passariam tambem a aceitá-las nos casos de embriaguez ao volante. Bastaria um ou mais pessoas atestarem que o "suspeito" está visivelmente embriagado para que ele responda pelo crime. Assim o acusado poderia usar o bafômetro para produzir provas a seu favor.
Soube semana passada que em alguns países (não recordo qual ou quais) a polícia podem indiciar não só o motorista mas também TODOS os ocupantes do veículo por serem cúmplices no crime ou por serem coniventes ou simplesmente por não tentar impedir alguem de praticar um crime. E ainda pode configurar formação de quadrilha...
Um advogado me disse que é errada essa interpretação de que ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si próprio. Essa teria sido apenas uma tese debatida num encontro de juristas, na Costa Rica, nos anos 70, onde se debatia como enfrentar as ditaduras então existentes em vários países latinoamericanos.
Sou contra a tolerância zero para a bebida e a favor da tolerância zero para o cumprimento da lei. Uma taça de vinho na refeição não chega a alterar o estado mental da pessoa. Entretanto, entendo que tenha que ser assim no Brasil de hoje pelo nosso estágio civilizatório atual. Quem sabe no futuro, quando estivermos vivendo numa sociedade mais instruída, educada, consciente e, principalmente com mais respeito ao próximo, possamos afrouxar um pouquinho a lei (e brindar a isso com a tal taça de vinho). Por ora sou a favor de se aumentar o rigor e a fiscalização.
Uma outra possibilidade seria pela propaganda subliminar. Cenas em novelas poderiam destacar o comportamento correto dos mocinhos e mostrariam os vilões praticando esse tipo de crime. Já tem tanto marketing embutido nas novelas que esse até passaria despercebido.
Isso não é novidade. Hollywood já faz isso há anos com relação ao cigarro. De alguns anos para cá dificilmente se vê os heróis fumando. O exemplo não explícito do bom e do mau comportamento acaba ficando gravado no inconsciente das pessoas.
Muito bons os seus comentários Nagle! Apenas quanto à questão das provas testemunhais é que, com a recente decisão do STJ, parece que as declarações de testemunhas também não valem...
ExcluirMas só para embriaguez no trânsito?!!
ExcluirE para casos de homicídio, estupro, tráfico de drogas e armas, corrupção, roubo, sequestro, etc. , continua valendo?
Não dá pra entender esta lógica.
Na minha opinião, a guerra é justa mas o problema está mal estudado e encaminhado.
ResponderExcluirPrimeiro educar, depois punir! Essa é a ordem.
Antes de alterar as leis punitivas, que tal acabar com as propagandas de bebida alcoólica? Que tal lutar pela diminuição da impunidade, com punição de acordo com a lei atual?
Pessoalmente não entendo como crime o fato de dirigir após beber. Mas se o "acidente" acontecer, deve ser julgado como crime doloso.
Parece paradoxal, mas entendo que o crime está na responsabilidade de colocar outros em risco. Pode ser por bebida, falta de sono, charuto... Isso não dá para medir em mililitros de álcool...
Prezados,
ResponderExcluir1. Sou contra a aceitação de testemunha, pois elas podem mentir e podem interpretar uma "topada numa pedra" como sendo efeito de uma bebedeira. Portanto, não são confiáveis. Nem mesmo nossos incorruptíveis policiais, sendo estas testemunhas.
2. Sou a favor de teste do bafometro obrigatório (que deve ser atestado pelo INMETRO). Isso é como aquela lei de teste de paternidade obrigatório para os suspeitos, que o Lula não aprovou por causa do "grande homem e vice presidente" Jose Alencar e assim conseguiu prejudicar "zilhares" de mães solteiras e seus filhos que seguem sem apoio até hoje. A propósito, é um excelente tema para próximas campanhas de leis de iniciativa popular.
Esse papo de que ninguém é obrigado a fazer prova contra si, deveria ser interpretado como sendo "se a constituição de prova efetiva e fundamental ao caso pode ser feita pelo suspeito e ele se recusa, então ele deve ser considerado culpado "de algo". Pode até não ser daquele crime em questão, mas é culpado por algo ilícito legal ou moral e deve ser esclarecido, mesmo que o resultado da prova seja mantido em sigilo, até que se vincule ao crime em questão".
3. É triste, é incorreto, mas infelizmente, a tolerancia zero é necessária, pois não há cientificamente como se definir limites seguros genéricos (para todos) e ainda não é científicamente possível definir limites seguros individuais. Sendo assim, esse é um daqueles casos de abdicação de direitos individuais em benefício de direitos sociais, que são ao final, revertidos aos indivíduos, pela segurança no transito para todos. Fazemos isso, quando aceitamos ser "roubados" em 27,5% de IRRF, para a manutenção de um estado que mantem a sociedade funcionando e nos permitindo usar canetas e papeis para por comida na mesa, ao invés de usar armas.
Tenho colegas (com bom nível cultural, intelectual e de bom senso) que insistem em dizer que o fato deles se sentirem bem após "N" chopps ou taças de vinho, configura "fato" suficiente para que cada um se defina "bem" para dirigir e não haja limites alcoolicos. Infelizmente, acho que eles nunca viram esses videos de "trêbados" caídos jurando estarem "bem" para dirigir.
Não sou advogado, mas conheço todos os princípios e argumentos deles que fundamentam posições contrárias as minhas posições acima e sinceramente, elas fundamentam a libertinagem e a anarquia. Não a liberdade, nem o direito individual, especialmente quando se aceita e se decide viver em sociedade.
A propósito, democracia SEMPRE, mas reconheçamos, os militares não fizeram apenas besteiras. O problema é que nosso poder de intepretação sempre pode ser deturpado e foi esse erro deles. SIM, quero julgamento dos TORTURADORES. SIM, quero esclarecimento do caso VLADO e SIM, espero que o Brasil possa ser punido de forma efetiva por não investigar todos os crimes da ditadura.
Abs,
Romulo Rodrigues.
Acho que fui o numero 328.354 (+/- 1) a assinar.
ResponderExcluirAchei importante o teste de sangue, pois o malandro pode não estar bebado, mas sim "doidão".
Acho que o reconhecimento de alguém com "Fé Pública" não vale nada, pois até o PAPA pode mentir, mas como a contra prova do Bafometro e do exame clinico (teste de sangue) podem ser feitas, isso funcionaria.
Já me mexi. Ja assinei. E você ?
Abs,
RR.
O medo da dita radicalização (tolerância zero) é impressionante... Pôxa, será que é impossível encarar a noite sem beber uma gota de álcool? Se sim, será que é impossível separar 40 reais (em média, pode ser bem menos) para pagar o táxi ida-e-volta? Ao vermos essa soma, 40 mil, só podemos concluir: é *muita* irresponsabilidade. E mais: é uma irresponsabilidade criminosa.
ResponderExcluirAssinei! Jah sao mais de 356 mil!
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