Depois de lançar a proposta do 11º Mandamento (link), que
tem o codinome 'O Mandamento do Leitor', ...
... lanço agora o 12º Mandamento, para o qual sugiro o codinome do título.
... lanço agora o 12º Mandamento, para o qual sugiro o codinome do título.
Ao menos, no que tange ao citado ministro, revisor no processo do
Mensalão, em contraposição à recomendação do relator Joaquim Barbosa:
Senão vejamos:
- Barbosa, em manobra de gênio, propôs e insistiu para que o julgamento fosse fatiado julgando os réus por tipos de crimes denunciados pela acusação. Lewandowski foi contra. Veja aqui uma excelente entrevista da jornalista Cristina Lôbo no Jô Soares que explica muito bem o que aconteceu. http://globotv.globo.com/rede-globo/programa-do-jo/v/cristiana-lobo-acompanha-a-politica-brasileira-desde-1982/2217629/
- Barbosa condenou a maioria dos réus, em todos os núcleos, mas especialmente 100% do núcleo político. Lewandowski absolveu a maioria dos condenados por Barbosa, especialmente 100% do núcleo político.
- Barbosa propôs que as penas dos condenados (parece que se chama dosimetria) fossem fossem discutidas da ordem inversa à do fatiamento. Lewandowski foi contra, e quando voto vencido, sempre diminuiu as penas propostas pelo Relator
- Barbosa votou pelo poder do Supremo de cassar os mandatos dos deputados condenados. Lewandowski foi contra, dizendo que é prerrogativa do Congresso. Impressionante é que foi acompanhado por outros 3 (Toffoli, como sempre, seu fiel assecla), mas felizmente Barbosa teve a companhia de Fux, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, e, se tudo correr como se espera, o ministro Celso de Mello votará também pela cassação. Aliás, quem viu a entrevista toda que eu recomendei acima, verá como foi importante a participação deste último, com votos magnificamente defendidos.
Então, para Lewandowski é assim, com relação a Barbosa:
Se queres A, sou BSe queres Cruz, quero EspadaSe queres Vogal, sou ConsoanteA letra toda de ‘O Quereres’, de Caetano!!!E finalizando porSe queres preto, sou branco!
Enfim, o 12º Mandamento, segundo Lewndowski, é
Votarás contra o Relator
É dose! Só que neste caso da cassação, acho que o relator bobeou. Ele não tinha que propor a cassação do mandato (que realmente é uma prerrogativa do Congresso). O que ele tinha que propor era apenas a perda dos direitos políticos. Dessa forma, só restaria ao Congresso cumprir o regimento, que é o de cassar o mandato de quem perdeu os direitos políticos...
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